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Possibilidade de Exclusão de Sócio Minoritário pelo Fim da “Affectio Societais”

08/03/2022 04:40 | Joao Victor Ferreira Olszenski

Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade retirada e a exclusão de sócio da sociedade limitada, tendo em vista a interpretação da legislação específica pelos tribunais sobre o tema. Também se avalia a dissolução da sociedade pela quebra da “affectio societatis”, e a continuidade da empresa após a alteração do quadro soc...

Fashion Law e a Propriedade Intelectual

Categoria: Direito Civil

07/03/2022 04:59 | Joao Victor Ferreira Olszenski

A moda parte da ideia de aparência. Os consumidores reconhecem a aparência de um produto de moda, não só na loja, mas também no seu dia-a-dia. Por isso, os danos ligados à imagem de um produto de moda não se recolhem apenas no momento da compra. O fato de circularem peças idênticas de menor qualidade no mercado tem um efeito desprestigiant...

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Possibilidade de Exclusão de Sócio Minoritário pelo Fim da “Affectio Societais”

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