05/08/2022 04:09 | Julia Castrequini Novello
O Brasil, apesar de regido por normas como fundamento para a resolução de litígios, tem, também, muitos costumes (maneiras culturais pelas quais a sociedade se manifesta), que acabam sendo fontes normativas similarmente, afim de que até compensam o desamparo legal na ocasião em que do desempenho no caso concreto, como determinado pela LINDB. ...