19/02/2024 04:34 | Jussara Teodosio
A discriminação ou o preconceito racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume a dicotomia “branco x negro”. Assim, o presente artigo busca trazer a reflexão conceitos e tipificações penais concernentes aos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo no que tange a prática destes crimes....