Categoria: Direito Constitucional
03/01/2024 04:41 | Lana Ferreira Andrade
Falar de judicialização da saúde e políticas públicas sob um viés crítico em meio a discursos praticamente uniformes sobre concretização de direitos fundamentais, notadamente do direito fundamental à saúde, mostra-se tarefa árdua e corajosa. A busca do judiciário para obtenção de medicamentos ou tratamentos negados pelo SUS, ou por f...