Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Proteção aos dados pessoais e a pandemia covid-19: uma análise frente a medida provisória nº 954/2020

Categoria: Direito Civil

25/05/2023 04:30 | Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão

Sabe-se que as consequências trazidas pela pandemia de COVID-19 deixarão marcas permanentes na sociedade. Com medidas como a do isolamento social, o fluxo de dados e informações de forma eletrônica tiveram um aumento significativo, o que pode resultar em violações a Direitos Fundamentais. No Brasil, o direito à privacidade é resguardado p...
A responsabilidade civil nos casos de omissão específica do estado à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Civil

11/05/2023 04:09 | Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão

O presente trabalho está dividido em três partes. A primeira traz uma abordagem histórica sobre a responsabilidade civil do Estado, desde a fase da irresponsabilidade dos Estados Absolutistas até os dias atuais. Posteriormente, será feito um recorte para tratar especificamente da responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão, apontand...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)