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Artigos
Infiltração virtual de agentes e sua aplicação no combate às organizações criminosas

Categoria: Direito Processo Penal

15/04/2021 04:37 | Omar Ali Ayoub

este trabalho tem como objetivo analisar os principais aspectos controversos em relação à infiltração virtual de agentes nos casos de infrações penais praticadas por organizações criminosas. ...
Liberdade de expressão e desacato: desenho constitucional no estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

01/04/2021 04:48 | Omar Ali Ayoub

este trabalho tem como objetivo analisar os principais aspectos controversos envolvendo a crescente tensão entre a liberdade de expressão e o tipo penal de desacato. Preliminarmente, faz-se breve análise do desenho jurídico-constitucional de ambos os institutos no seio do Estado Democrático de Direito. ...
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