13/04/2023 04:34 | Patrícia de Medeiros Brauns
O presente artigo tem como objetivo abordar os direitos das mulheres em âmbito internacional, mais precisamente quanto a jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos. Tal análise perpassa pelos diplomas internacionais e as decisões proferidas tanto no Sistema Global quanto no Sistema Regional Interamericano, que influenciaram de...
Categoria: Direito Constitucional
29/11/2022 04:04 | Patrícia de Medeiros Brauns
O presente artigo tem como objetivo abordar a evolução dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+ nas últimas duas décadas. Tal análise perpassa pela importante atuação contramajoritária do Poder Judiciário, que muitas das vezes atuou de forma ativa com objetivo de suprir a inércia legislativa, possibilitando a efetivação dos di...