29/07/2022 04:11 | Priscila Domenice
O presente trabalho tem por objeto a compreensão do entendimento do STJ acerca do concurso formal de crimes, a partir da pesquisa e análise de seus precedentes versando sobre o concurso formal entre crimes de roubo em confronto com os ensinamentos doutrinários sobre a matéria. Objetiva-se identificar os critérios que norteiam a aplicação do ...
Categoria: Direito Processo Civil
23/10/2020 04:39 | Priscila Domenice
o presente artigo cuida da investigação dos antecedentes legislativos, doutrinários e jurisprudenciais do julgamento antecipado parcial do mérito no Brasil, contrastando-os, em seguida, com a nova disciplina dada ao instituto pelo Código de Processo Civil de 2015, de modo a possibilitar a compreensão histórico-evolutiva do instituto, a apri...
22/10/2020 04:25 | Priscila Domenice
o presente artigo cuida do estudo da aplicação das causas de aumento de pena do crime de roubo após o advento das Leis 13.654/18 e 13.964/19, buscando uma solução que concilie as inovações legislativas com os princípios da individualização da pena, da isonomia e da proporcionalidade, especialmente tendo em vista as razões que levaram à ...