04/12/2020 04:32 | Richelle Vasconcelos Ribeiro
O presente estudo se destina a esquadrinhar o enquadramento jurídico do abandono afetivo nas relações familiares, averiguando o entendimento doutrinário e jurisprudencial existentes, a fim de verificar a possibilidade, ou não, de o seu reconhecimento gerar responsabilização civil por danos morais ao pai que abandona seu filho, bem como o re...