07/03/2023 04:37 | Sarah Lopes de Araújo Freitas
O presente artigo objetiva tratar da temática de reconhecimento de multiplos vinculos familiares, para além do biológico, incluindo-se o critério da socioafetividade, e, por consequencia, os efeitos jurídicos e não jurídicos que os laços não consanguíneos geram na formação do núcleo familiar. Para tanto, a abordagem da matéria perpass...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
10/06/2022 04:23 | Sarah Lopes de Araújo Freitas
O presente artigo tem por objetivo tratar da questão relativa à ocorrência de infrações à ordem econômica, no âmbito do mercado da concorrência, decorrentes do exercício extrapolado do poder regulamentar e normatizador dos entes federativos. Diante dessa prática, a qual é chamada de abuso de poder regulatório estatal, de acordo com a ...
Categoria: Direito Administrativo
26/08/2021 04:53 | Sarah Lopes de Araújo Freitas
Objetiva analisar a Frente Intensiva de Análise Regulatória e Concorrencial (FIARC) na perspectiva de seus objetivos administrativos e possíveis efeitos perante o Judiciário. Como política pública propriamente dita nascida para coibir o abuso regulatório dentro da Administração Pública, o artigo também perpassará, necessariamente, pelo ...
Categoria: Direito Administrativo
25/08/2021 04:23 | Sarah Lopes de Araújo Freitas
O presente artigo se propõe à análise da política pública vinculada ao setor de saúde, denominada “Programa Médicos pelo Brasil”, cujo avanço e relevância foram postos em relevo no desencadear da pandemia mundial reconhecida como corona vírus (covid 19). ...
Categoria: Filosofia do Direito
24/06/2021 04:27 | Sarah Lopes de Araújo Freitas
O presente artigo pretende tratar de um debate acerca da liberdade de expressão e o discurso de ódio, a partir da análise de um julgamento concreto empreendido pelo Supremo Tribunal de Federal no início do século XXI, envolvendo o antissemitismo como forma de racismo. ...