Categoria: Direito Constitucional
26/11/2021 05:51 | Suyanna Magalhães Veloso
O artigo em questão tem como base o problema relacionado à colisão entre direitos fundamentais, a qual passou a ser estudado no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna citada taxou diversos direitos fundamentais em seu corpo, dificultando a vida do interprete do direito em face das constantes situações na...