04/08/2023 04:28 | TARCILENE DE FÁTIMA MORAES FIGUEIRA
O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes, sendo uma delas a parentalidade. Nesse contexto, levando em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a afetividade, a sol...