Categoria: Direito Penal
13/01/2021 04:34 | Thaíza Lopes Evangelista
O presente artigo aborda a história do Direito Penal no território brasileiro, um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (BITENCOURT, 2020)....
Categoria: Direitos Humanos
19/10/2020 04:24 | Thaíza Lopes Evangelista
Este presente trabalho acadêmico vem elucidar sobre a situação dos moradores de rua no Brasil partindo-se de um contexto histórico de como esses surgiram e se fixaram em condição de pobreza resultando a cada ano num aumento cada vez mais significativo dos índices de indivíduos se instalando nas ruas. ...
Categoria: Direito Internacional Público
14/09/2020 04:37 | Thaíza Lopes Evangelista
O presente artigo tem como escopo analisar a vertente positivista jurídica expressa nas obras “Teoria Pura do Direito” e “A Paz pelo Direito” do jurista austríaco Hans Kelsen com ênfase nas temáticas condizentes a formação de um Estado supranacional dotado de poder coativo, validade e efetividade como último termo da evolução jurí...
