28/01/2022 04:29 | VIVIANE THOMÉ DE SOUZA
O presente artigo objetiva esclarecer algumas dúvidas em relação ao afastamento de trabalhadores por conta da contaminação pela variante Ômicron que vem impactando drasticamente as atividades pela falta de mão de obra. Em 2020 tínhamos as diretrizes da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que regulava a medidas de saúde pública relac...
25/01/2022 04:18 | VIVIANE THOMÉ DE SOUZA
O presente artigo tem como finalidade analisar os critérios para concessão do adicional de insalubridade. O trabalho em condições nocivas à saúde enseja o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a agentes nocivos acima do limite de tolerância indicado na legislação vigente. O objetivo principal é demonstrar que ...
Categoria: Direito Previdenciário
24/01/2022 04:30 | VIVIANE THOMÉ DE SOUZA
O artigo tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema eSocial frente a inovação tecnológica que muda as rotinas de trabalho da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho, o lançamento se deu em 12 de dezembro de 2014 e foi publicado através do Decreto nº 8373, no âmbito federal. O referido sistema de escrituração...