O presente artigo se propõe a analisar a prática da vaquejada à luz dos preceitos dispostos pela Constituição Federal de 1988, com o desiderato de verificar se a referida prática é protegida constitucionalmente por constituir uma manifestação cultural, nos termos do art. 215, caput, c/c art. 225, § 7º, CRFB/88, ou se deve ser proibida po...
