Categoria: Direito Processo Penal
14/10/2019 04:32 | Vanessa da Silva Sousa
O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca dos aspectos que envolvem a maternidade no ambiente do cárcere, levando em conta os momentos da gravidez, do parto, da amamentação, da convivência entre mãe e filho dentro da prisão e do momento da separação. Buscou-se analisar o que a legislação brasileira e tratados internacionai...