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Informativos Temáticos
Direito processual penal. Ordem de formulação do quesito da absolvição enquanto tese defensiva principal em relação ao quesito da desclassificação

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Execução de alimentos e impossibilidade de efetuar o pagamento das prestações

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Factoring e desnecessidade de notificação de emitente de título de crédito

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

20/12/2016 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Contrato de compra e venda com reserva de domínio e proteção possessória requerida por vendedor

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Discussão de culpa no direito sucessório e ônus da prova

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Aplicação de multas sancionatória e moratória por inadimplência condominial contumaz

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Purgação da mora em contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Responsabilidade civil dos genitores pelos danos causados por seu filho esquizofrênico

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impugnação ao cumprimento de sentença e necessidade de garantia do juízo

Categoria: Direito Processual Civil

20/12/2016 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Falta de citação e manifestação do réu em agravo de instrumento

Categoria: Direito Processual Civil

20/12/2016 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Cobrança de cota condominial e penhora sobre direito aquisitivo decorrente de compromisso de compra e venda

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário e processual civil. Revogação de tutela antecipada e devolução de benefício previdenciário complementar

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2016 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Direito à reparação de danos por vício do produto

Categoria: Direito do Consumidor

20/12/2016 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Cobertura securitária em caso de perda total do bem

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Valor de indenização pelo extravio de mercadorias em transporte aéreo

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência de ISS sobre montagem de pneus

Categoria: Direito Tributário

20/12/2016 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Publicidade enganosa por omissão

Categoria: Direito do Consumidor

20/12/2016 14:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Improbidade administrativa e conduta direcionada a particular

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2016 14:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Perda do objeto de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em antecipação de tutela

Categoria: Direito Processual Civil

20/12/2016 14:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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