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Informativos Temáticos
Direito processual penal. Requisição pelo mp de informações bancárias de ente da administração pública

Categoria: Direito Processual Penal

19/12/2016 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Afastamento de ofício da presunção de legitimação de associação para a propositura de ação coletiva

Categoria: Direito Processual Civil

19/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Declaração de extinção das obrigações do falido

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

19/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Base de cálculo de multa em contrato de aluguel

Categoria: Direito Civil

19/12/2016 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Sentença penal condenatória e sentença cível que reconhece a ocorrência de culpa recíproca

Categoria: Direito Civil

19/12/2016 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Competência para julgar recurso em impugnação a registro de loteamento urbano

Categoria: Direito Processual Civil

19/12/2016 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Transação judicial após publicação do acórdão

Categoria: Direito Processual Civil

19/12/2016 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impossibilidade de automática capitalização de juros por mera decorrência da aplicação da imputação do pagamento prevista no art. 354 do cc

Categoria: Direito Civil

19/12/2016 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Competência para processar e julgar ação de divórcio advinda de violência suportada por mulher no âmbito familiar e doméstico

Categoria: Direito Processual Civil

19/12/2016 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Prazo de realização de protesto para fins falimentares

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

19/12/2016 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Extinção da garantia hipotecária e prescrição da obrigação principal

Categoria: Direito Civil

19/12/2016 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo e previdenciário. Pensão especial de ex-combatente a neto menor de idade sob sua guarda

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2016 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Competência para julgar crime praticado em Banco Postal

Categoria: Direito Processual Penal

19/12/2016 14:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Guarda de munição de arma de uso restrito por conselheiro de tribunal de contas

Categoria: Direito Penal

19/12/2016 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Guarda de arma de fogo de uso permitido com registro vencido

Categoria: Direito Penal

19/12/2016 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Desnecessidade de ratificação do recurso interposto na pendência de julgamento de embargos declaratórios

Categoria: Direito Processual Civil

19/12/2016 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Momento consumativo do crime de furto. Recurso repetitivo

Categoria: Direito Penal

19/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Momento consumativo do crime de roubo

Categoria: Direito Penal

19/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Aumento da alíquota da cofins e sociedades corretoras de seguros. Recurso repetitivo

Categoria: Direito Tributário

19/12/2016 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Renda familiar per capita para fins de concessão de benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2016 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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