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Informativos Temáticos
Direito civil. Alteração de fachada sem autorização da totalidade dos condôminos

Categoria: Direito Civil

14/12/2016 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Natureza jurídica do termo de acordo de parcelamento para fins de execução

Categoria: Direito Processual Civil

14/12/2016 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Legitimidade do MPpara propor ACP objetivando a liberação de saldo de contas PIS/PASEP de pessoas com invalidez

Categoria: Direito Tributário

14/12/2016 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário e previdenciário. Salário-família e contribuição previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2016 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário e previdenciário. Gratificações e prêmios e contribuição previdênciária

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2016 15:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência de IR sobre lucros cessantes

Categoria: Direito Tributário

14/12/2016 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência de PIS/PASEP-Importação e de COFINS-Importação sobre a importação de animal silvestre

Categoria: Direito Tributário

14/12/2016 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Prazo decadencial do direito de pleitear revisão de pensão previdenciária decorrente de morte

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2016 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Possibilidade de aplicação da lei de improbidade administrativa a estagiário

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2016 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Alteração no CNPJ por transformação de sociedade cooperativa

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

14/12/2016 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Utilização de formulários falsos da receita federal e competência

Categoria: Direito Processual Penal

14/12/2016 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Prazo de prescrição da pretensão de cobrança de demurrage

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

14/12/2016 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Extinção da punibilidade independentemente do adimplemento da pena de multa. Recurso repetitivo

Categoria: Direito Penal

14/12/2016 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Configuração do crime de estupro de vulnerável. Recurso repetitivo

Categoria: Direito Penal

14/12/2016 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial e processual civil. Responsabilidade por ausência de notificação de inscrição de correntista no CCF

Categoria: Direito do Consumidor

14/12/2016 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Recusa injustificada do apenado ao trabalho constitui falta grave

Categoria: Direito Processual Penal

14/12/2016 14:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Crime de dano praticado contra a CEF

Categoria: Direito Penal

14/12/2016 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Conhecimento pelo STJ de Resp em parte inadmitido na origem

Categoria: Direito Processual Civil

14/12/2016 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Possibilidade de alteração da forma de pagamento dos alimentos em ação revisional

Categoria: Direito Civil

14/12/2016 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Hipótese em que não se exige intervenção do MP

Categoria: Direito Processual Civil

14/12/2016 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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