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Informativos Temáticos
Princípio da consunção: homicídio e posse ilegal de arma

Categoria: Direito Penal

06/04/2015 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fixação de regime inicial de cumprimento de pena e circunstâncias judiciais

Categoria: Direito Penal

06/04/2015 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Vinculação a salário mínimo e criação de órgão

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Poder Judiciário: teto estadual e isonomia - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Revisão de remuneração de servidores públicos e iniciativa legislativa

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Emenda parlamentar e vício formal

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: aumento de vencimentos e efeitos financeiros - 2 e 3

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licença prévia para julgamento de governador em crime de responsabilidade e crime comum - 1 a 3

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Representação estudantil: competência privativa da União e autonomia universitária - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Agrotóxico: lei estadual e competência privativa da União - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Energia elétrica e competência para legislar

Categoria: Direito Constitucional

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Litispendência e trancamento de ação penal

Categoria: Direito Processual Penal

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime de deserção e prescrição da pretensão punitiva estatal

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 478, I, do CPP e leitura de sentença prolatada em desfavor de corréu

Categoria: Direito Processual Penal

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 478, I, do CPP e leitura de sentença prolatada em desfavor de corréu

Categoria: Direito Processual Penal

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da consunção na justiça militar

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

06/04/2015 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão preventiva e reincidência

Categoria: Direito Processual Penal

05/04/2015 23:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão cautelar de corréu e isonomia - 2

Categoria: Direito Processual Penal

05/04/2015 23:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Categoria: Direito Financeiro

05/04/2015 23:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: Previdência dos militares e lei específica - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

05/04/2015 23:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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