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Informativos Temáticos
Seguro DPVAT. Pagamento inferior ao devido. Incidência de juros de mora a partir da citação

Categoria: Direito Civil

16/02/2012 10:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso repetitivo. Indenização. Dano ambiental. Atividade de pesca suspensa

Categoria: Direito Ambiental

16/02/2012 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desapropriação. Levantamento de depósito pelo promitente comprador

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS. Depósito administrativo. Levantamento. Legitimação subjetiva ativa

Categoria: Direito Tributário

16/02/2012 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fornecimento. Medicamentos. Chamamento. Proceso. União

Categoria: Direito Processual Civil

16/02/2012 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

RMS. Tribuanal de Contas. Admissão. Candidatos. Concurso público

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral coletivo. Instituição financeira. Atendimento prioritário

Categoria: Direito Civil

16/02/2012 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Descumprimento de ordem judicial. Redução de multa cominatória

Categoria: Direito Processual Civil

16/02/2012 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Honorários advocatícios sucumbencias. Sentença. Cálculo. Liquidação

Categoria: Direito Processual Civil

16/02/2012 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Prescrição. Conflito entre CBA e o CDC

Categoria: Direito Civil

16/02/2012 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Insumos. Não incidência das normas consumeristas

Categoria: Direito do Consumidor

16/02/2012 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria da pena. Uso de entorpecente. Má-conduta social. Reformatio in pejus

Categoria: Direito Penal

16/02/2012 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Progressão de regime. Ausência de vaga em estabelecimento adequado. Prisão domiciliar

Categoria: Direito Penal

16/02/2012 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Gratuidade judiciária. Declaração de pobreza. Falsidade

Categoria: Direito Penal

16/02/2012 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Demissão. Servidor público. Procedimento administrativo

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interceptação Telefônica. Investigação em curso

Categoria: Direito Processual Penal

16/02/2012 10:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Resolução 135/2011 do CNJ e uniformização de procedimento administrativo disciplinar - 1 a15

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2012 21:22 | Adair de Souza Júnior

Lei da "Ficha Limpa" e segurança jurídica - 8

Categoria: Direito Eleitoral

04/02/2012 15:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desapropriação e área aproveitável - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2012 15:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2012 15:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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