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Desclassificação de homicídio doloso para culposo na direção de veículo automotor - 2

Categoria: Direito Penal

04/12/2011 14:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico ilícito de entorpecentes e suspensão condicional da pena - 2

Categoria: Direito Penal

04/12/2011 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal e esterilização cirúrgica irregular - 1, 2,3,4 e 5

Categoria: Direito Processual Penal

04/12/2011 14:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Categoria: Direito Trabalho

04/12/2011 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Enade e ilegitimidade de Ministro de Estado

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 14:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Publicação de pauta e prazo para julgamento

Categoria: Direito Processual Civil

04/12/2011 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS e fornecimento de água encanada - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Tributário

04/12/2011 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2011 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ato administrativo: contraditório e ampla defesa

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuintes residentes ou domiciliados no estrangeiro: tratado internacional e lei posterior - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Tributário

04/12/2011 13:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Uso de documento falso. Autodefesa. Impossibilidade

Categoria: Direito Penal

04/12/2011 12:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Equiparação. Policial Militar do extinto Distrito Federal situado no Rio de Janeiro. Distrito Federal

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2011 12:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Nulidade. Ação penal. Acusação anônima. Interceptação telefônica

Categoria: Direito Processual Penal

04/12/2011 12:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Furto simples. Crime impossível. Sistema eletrônico de vigilância. Princípio. Insignificância. Res furtiva. Valor irrisório

Categoria: Direito Penal

04/12/2011 12:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Progressão. Regime. Cumprimento. Pena. Estabelecimento militar

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

04/12/2011 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sociedade anônima. Capital fechado. Dissolução parcial. Possibilidade

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

04/12/2011 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Gratuidade. Justiça. Requerimento. Curso. Processo. Possibilidade

Categoria: Direito Processual Civil

04/12/2011 12:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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