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Concurso público: vagas previstas em edital e direito subjetivo à nomeação - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2011 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Anistia: art. 9º do ADCT e prescrição

Categoria: Direito Eleitoral

02/12/2011 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Terras indígenas e conflito de competência

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2011 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime praticado por militar e competência

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

02/12/2011 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ED: dosimetria e circunstância judicial - 2

Categoria: Direito Penal

02/12/2011 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prazo para repetição ou compensação de indébito tributário e art. 4º da LC 118/2005 - 5

Categoria: Direito Tributário

02/12/2011 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ITCD e alíquotas progressivas - 3

Categoria: Direito Tributário

02/12/2011 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física e "bis in idem"

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2011 12:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2011 12:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

FGTS e prescrição trintenária - 1, 2, 3

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2011 12:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação e erronia em aplicação de precedente em RG - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Civil

02/12/2011 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito federativo e imóvel afetado ao MPDFT - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2011 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Incorporação de reajuste e decisão judicial transitada em julgado - 3

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2011 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de atribuições e Fundef

Categoria: Direito Processual Civil

02/12/2011 11:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS: combustíveis e bitributação - 1 e 2

Categoria: Direito Tributário

02/12/2011 11:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS: substituição tributária e mercado livre de energia elétrica - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Tributário

02/12/2011 11:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 1º, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e Petrobrás - 5, 6 e 7

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2011 11:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da simetria e processo legislativo - 3

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2011 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e relações de trabalho

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2011 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sistema financeiro e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2011 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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