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Categoria: Direito Civil

30/11/2011 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação negatória. Paternidade. Vício. Consentimento

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Registro civil. Anulação. Pai biológico. Legitimidade ativa. Paternidade sociafetiva. Preponderância

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Registro civil. Anulação. Pai biológico. Legitimidade ativa. Paternidade sociafetiva. Preponderância

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade civil. Ato ilícito. Sócios administradores

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Revisão. Honorários. Procedência

Categoria: Direito Processual Civil

30/11/2011 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Marca. Depósito. INPI. Pendência. Registro

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cópia. Sentenças anteriores. Dispensabilidade. Art. 285-A do CPC

Categoria: Direito Processual Civil

30/11/2011 14:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC. Execução. Acordo. Partilha. Renúncia. Alimentos

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Indenização. Solidariedade. Concessionária. Fabricante. Veículo

Categoria: Direito do Consumidor

30/11/2011 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Danos materiais e morais. Acidente de trabalho. Organismo internacional

Categoria: Direito Processo Trabalho

30/11/2011 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Erro médico. Indenização. Danos morais e materiais

Categoria: Direito Civil

30/11/2011 14:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inscrição. Supletivo. Menor. Idade. Aprovação. Vestibular

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2011 14:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ambiental. Pesca subaquática. Arbalete

Categoria: Direito Ambiental

30/11/2011 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sistema. Cotas. Universidade

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2011 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público. Nomeação. Candidato. Aprovação. Primeiro lugar

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2011 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Furto qualificado. Privilégio. Primariedade. Pequeno valor. Res furtiva

Categoria: Direito Penal

30/11/2011 14:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Repetitivo. Fraude. Terceiros. Abertura. Conta-corrente

Categoria: Direito Processual Civil

30/11/2011 14:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Comandante. Navio. Obstáculo. Fiscalização. IBAMA

Categoria: Direito Penal

30/11/2011 13:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interceptação telefônica. Início e duração do prazo

Categoria: Direito Processual Penal

30/11/2011 13:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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