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Ação de investigação de paternidade e coisa julgada

Categoria: Direito Civil

22/11/2011 19:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Empregado público estrangeiro e o princípio da isonomia

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2011 19:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS e operações de frete sob o regime de preço CIF

Categoria: Direito Tributário

22/11/2011 19:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ED: dosimetria e circunstância judicial

Categoria: Direito Penal

22/11/2011 19:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a ordem tributária e pendência de lançamento definitivo do crédito tributário - 4

Categoria: Direito Penal

22/11/2011 19:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Precatório: regime especial e EC 62/2009

Categoria: Direito Processual Civil

22/11/2011 19:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da correlação e "emendatio libelli" - 4 a 6

Categoria: Direito Processual Penal

22/11/2011 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e exame de insanidade mental

Categoria: Direito Internacional

22/11/2011 19:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Liberdades fundamentais e "Marcha da Maconha" - 1 a 5

Categoria: Direito Penal

22/11/2011 19:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Roubo. Portador. Necessidades Especiais

Categoria: Direito Penal

22/11/2011 19:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Demissão. Estágio probatório. PAD

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2011 19:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC. Interrogatório. Lei n. 11.719/2008

Categoria: Direito Processual Penal

22/11/2011 19:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

APN. Despess antecipadas. Oficial. Justiça

Categoria: Direito Processual Penal

22/11/2011 19:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estelionato. Princípio. Insignificância. Impossibilidade

Categoria: Direito Penal

22/11/2011 19:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC. Intimação. Falta. Requerimento. Nulidade

Categoria: Direito Processual Penal

22/11/2011 19:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Arrematação. Bem. Saldo remanescente. Impenhorabilidade

Categoria: Direito Processual Civil

22/11/2011 19:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Erro médico. Prescrição. Termo a quo

Categoria: Direito Civil

22/11/2011 19:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Critério. Fixação. Valor. Indenização. Acidente. Trânsito

Categoria: Direito Civil

22/11/2011 19:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Uso. Marca. Confusão Inexistente

Categoria: Direito Civil

22/11/2011 18:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Seguro. Vida. Suicídio. Prova. Premeditação

Categoria: Direito Civil

22/11/2011 18:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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