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HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 18:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Excesso de linguagem na pronúncia e oitiva de testemunhas

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 18:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS e importadora - 1 e 2

Categoria: Direito Tributário

16/11/2011 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância e usuário de drogas - 2

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 18:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC: liberdade provisória e prejudicialidade

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 18:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão cautelar e ausência de apreciação de HC no STJ

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 18:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS e alienação de salvados de sinistros - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Tributário

16/11/2011 18:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal: reautuação e novo recebimento de denúncia no STF

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 18:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Subsídio vitalício a ex-governador - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 18:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS e salvados - 4

Categoria: Direito Tributário

16/11/2011 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recolhimento compulsório e direito de apelar em liberdade - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 17:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena - 1 e 2

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 17:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 229 do CP e princípio da adequação social

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 17:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Elemento subjetivo do tipo: seqüestro e roubo de veículos

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 17:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e vício de iniciativa

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decisão do CNJ e destinação de taxa judiciária a entidades de classe

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 17:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 1, 2, 3 e 4

Categoria: Direito Previdenciário

16/11/2011 17:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Demarcação de terrenos de marinha e notificação de interessados - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2011 17:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e limites de despesas com pagamento de pessoal 1

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Forças Armadas: limite de idade para concurso de ingresso e art. 142, § 3º, X, da CF

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2011 17:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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