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Informativos Temáticos
Princípio da insignificância e descaminho

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Homicídio e confissão espontânea

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 12:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal do Júri e nulidade

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 12:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Corrupção de menores para prática de mendicância e "abolitio criminis"

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

15/11/2011 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico internacional de munição e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Unificação de penas e alteração de data-base

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 12:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei da "Ficha Limpa": inelegibilidade e renúncia

Categoria: Direito Eleitoral

15/11/2011 12:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Acumulação de Cargos e Demissão

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de Drogas: Combinação de Leis e Princípio do "Ne Reformatio in Pejus"

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pena de Multa e Súmula 719 do STF

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC: Prescrição e Redimensionamento da Pena

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC e Transferência de Presídio

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime Militar praticado por Civil e Competência

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

13/11/2011 20:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 20:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução de Pena e Falta Grave

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Categoria: Direito Tributário

13/11/2011 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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