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Informativos Temáticos
Revisão Geral de Remuneração (28,86%): Servidores Civis e Militares

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interrogatório: Lei 11.719/2008 e Lei 8.038/90

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito e Redução a Condição Análoga à de Escravo

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso Público para Cargo de Procurador da República e Requisito Temporal

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 19:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal de Contas: Composição e Modelo Federal

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2011 19:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal de Contas: Lei Orgânica e Vício Formal

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2011 19:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Remuneração de Servidor Público e Vício Formal

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 19:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alíquota de ICMS e Resolução do Senado

Categoria: Direito Tributário

13/11/2011 19:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição e Prazo entre a Citação e o Interrogatório

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 19:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime Militar e Princípio da Insignificância

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

13/11/2011 19:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Remissão e Necessidade de Oitiva do Ministério Público

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

13/11/2011 19:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reincidência: Agravamento de Pena e Recepção pela CF/88

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 19:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei 11.719/2008: Interrogatório e "Tempus Regit Actum"

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão Cautelar e Excesso de Prazo - 2

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pena Restritiva de Direitos e Prescrição

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 19:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crimes contra a Dignidade Sexual: Nulidade e Assistência à Acusação

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Rádio Comunitária Clandestina: Princípio da Insignificância e Excepcionalidade

Categoria: Direito Penal

13/11/2011 19:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2011 19:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dupla Identificação do Eleitor e Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Categoria: Direito Eleitoral

13/11/2011 19:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de Atribuições e Falsificação de Documento Público

Categoria: Direito Processual Penal

13/11/2011 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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