Informativo 549 do STF - 2009

Brasília, 1º a 5 de junho de 2009 - Nº 549. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&o...

Informativo 403 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 01 a 05 de junho de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direi...

Informativo 397 do STJ - 2009

Informativo 548 do STF - 2009

Brasília, 25 a 29 de maio de 2009 - Nº 548. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...

Informativo 396 do STJ - 2009

Informativo 402 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 25 a 29 de maio de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Nformativo 167 do TJDFT - 2009

Informativo 547 do STF - 2009

Brasília, 18 a 22 de maio de 2009 - Nº 547. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...

Informativo 546 do STF - 2009

Brasília, 11 a 15 de maio de 2009 - Nº 546. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...

Informativo 395 do STJ - 2009

Informativo 401 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 18 a 22 de maio de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 400 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 11 a 15 de maio de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 545 do STF - 2009

Brasília, 4 a 8 de maio de 2009 - Nº 545. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõe...

Informativo 394 do STJ - 2009

Informativo 393 do STJ - 2009

Informativo 166 do TJDFT - 2009

Informativo 399 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 04 a 08 de maio de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 544 do STF - 2009

Brasília, 27 de abril a 1º de maio de 2009 - Nº 544. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo da...

Informativo 392 do STJ - 2009

Informativo 398 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 27 a 30 de abril de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direi...