Informativo 165 do TJDFT - 2009

Informativo 543 do STF - 2009

Brasília, 20 a 24 de abril de 2009 - Nº 543. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...

Informativo 391 do STJ - 2009

Informativo 397 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 20 a 24 de abril de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direi...

Informativo 542 do STF - 2009

Brasília, 13 a 17 de abril de 2009 -  Nº 542. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...

Informativo 390 do STJ - 2009

Informativo 396 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 13 a 17 de abril de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direi...

Informativo 164 do TJDFT - 2009

Informativo 541 do STF - 2009

Informativo STF Brasília, 30 de março a 10 de abril de 2009 - Nº 541. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conte&u...

Informativo 389 do STJ - 2009

Informativo 395 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 06 a 07 de abril de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direi...

Informativo 540 do STF - 2009

Informativo STF Brasília, 23 a 27 de março de 2009 - Nº 540. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo ...

Informativo 388 do STJ - 2009

Informativo 160 do TRF2 - 2009

PLENÁRIOinício PATENTE DE MEDICAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA ANVISA ......

Informativo 394 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 30 de março a 03 de abril de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e ope...

Informativo 159 do TRF2 - 2009

PLENÁRIOinício Administração Municipal : Dispensa Ilegal de Licitação ......

Informativo 163 do TJDFT - 2009

Informativo 393 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 23 a 27 de março de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 392 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 16 a 20 de março de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 539 do STF - 2009

Brasília, 16 a 20 de março de 2009 - Nº 539. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...