Informativo 159 do TJDFT - 2008

Informativo 152 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE: Plenário CONFLITO DE COMPETÊNCIAProcesso: 1997.51.01.010225-2 RJ – DJ de 19/06/2008, p. 189Relator: Desembargador Federal ABEL GOMESSuscitante: 3ª Turma Especializada do TRF/2ª RegiãoSuscitado: Desembargador Federal FERNANDO MARQUESCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ...

Informativo 150 do TRF2 - 2008

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORA presente edição especial do INFOJUR trata da relação consumerista tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, oriundo da Lei Federal nº 8.078/90, com o objetivo de regular, de forma clara, precisa e transparente, as lides eternas entre o consumidor (cliente/comprador) ...

Informativo 379 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 24 a 28 de novembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 378 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 17 a 21 de novembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 377 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 10 a 14 de novembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 376 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 03 a 07 de novembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 375 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 27 a 31 de outubro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 374 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 20 a 24 de outubro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 373 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 13 a 17 de outubro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 372 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 06 a 10 de outubro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 371 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e opera...

Informativo 370 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 22 a 26 de setembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 369 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 15 a 19 de setembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 368 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 08 a 12 de setembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Di...

Informativo 367 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 1º a 05 de setembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores ...

Informativo 366 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 25 a 29 de agosto de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dire...

Informativo 365 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 18 a 22 de agosto de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dire...

Informativo 364 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 11 a 15 de agosto de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dire...

Informativo 363 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 04 a 08 de agosto de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dire...