Informativo 158 do TRF2 - 2009

PLENÁRIO FINSOCIAL – ADMISSIBILIDADE DA RESCISÓRIAAdministradora de consórcios opôs embargos infringentes contra acórdão não-unânime, proferido pela Segunda Seção Especializada  desta Corte, que julgou procedente o pedido para rescindir acórdão proferido em...

Informativo 385 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 26 a 30 de janeiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 384 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 19 a 23 de janeiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 383 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 12 a 16 de janeiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 157 do TRF2 - 2009

PLENÁRIONulidade de citação - INSSO INSS opôs embargos infringentes contra acórdão prolatado pelo Plenário desta Corte nos autos de ação rescisória, que, por maioria, considerou inadequada a via proposta para argüição de falta ou nulidade de citaçã...

Informativo 533 do STF - 2008

Brasília, 15 a 19 de dezembro de 2008 - Nº 533. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 381 do STJ - 2009

Informativo 156 do TRF2 - 2009

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:PlenárioInfojurAÇÃO PENAL PÚBLICAProcesso: 2007.02.01.006259-4 RJ – DJ de 19/09/2008, p. 455Relator: Juíza Federal Convocada MARCIA HELENA NUNESAutor: Ministério Público FederalRéu: W. E. C.        A. L. E. ...

Informativo 155 do TRF2 - 2009

AGÊNCIAS REGULADORASA presente edição especial do INFOJUR trata das Agências Reguladoras que são decorrentes da constatação de que o Estado não tem recursos suficientes para todos os investimentos necessários e que, além disso, é, geralmente, um mau administrador, o que cond...

Informativo 532 do STF - 2008

Brasília, 8 a 12 de dezembro de 2008 - Nº 532. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 380 do STJ - 2008

Informativo 381 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 8 a 12 de dezembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Dir...

Informativo 160 do TJDFT - 2008

Informativo 531 do STF - 2008

Brasília, 1º a 5 de dezembro de 2008 - Nº 531. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...

Informativo 379 do STJ - 2008

Informativo 380 do TRF4 - 2008

Porto Alegre, 1º a 4 de dezembro de 2008. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 154 do TRF2 - 2008

ACÓRDÃOS EM DESTAQUE: Plenário AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃOProcesso: 2008.02.01.007727-9 RJ – DJ de 20/08/2008, p. 60Relator: Desembargador Federal CASTRO AGUIARAgravante: Defensoria Pública da UniãoAgravado: Decisão de folhas 171/173AGRAVO INTERNO – EPIDEMIA DA DENGUE – SUSPENS...

Informativo 153 do TRF2 - 2008

ACÓRDÃOS EM DESTAQUE: Plenário HABEAS CORPUSProcesso: 2006.02.01.009412-8 RJ – DJ de 16/07/2008, p. 76Relator: Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNEPaciente: C. C. F.Impetrado: Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 2ª Região – Seção Judiciária do Espírito SantoPROC...

Informativo 530 do STF - 2008

Brasília, 24 a 28 de novembro de 2008 - Nº 530. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 378 do STJ - 2008