Informativo 4 do TRF4 - 1999

Porto Alegre, 10 a 13 de Agosto de 1999Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar ...

Informativo 3 do TRF4 - 1999

Porto Alegre, 03 a 05 de agosto de 1999Este informativo, elaborado pela Vice-Presidência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF4ª Região, ou por deferência dos Senhores Juízes Relatores, tem a finalidade de antecipar aos ...

Informativo 2 do TRF4 - 1999

Porto Alegre, 08 a 29 de julho de 1999Este informativo, elaborado pela Vice-Presidência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF4ª Região, ou por deferência dos Senhores Juízes Relatores, tem a finalidade de antecipar aos m...

Informativo 1 do TRF4 - 1999

Porto Alegre, 28 de junho a 02 de julho de 1999Este informativo, elaborado pela Vice-Presidência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF4ª Região, ou por deferência dos Senhores Juízes Relatores, tem a finalidade de anteci...

Informativo 149 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurINQUÉRITOProcesso: 2003.02.01.006854-2 – DJ de 29/07/2005, p. 242Relator: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTOAutor: Ministério Público FederalIndiciado: Apurar ResponsabilidadeDIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. PEDIDO DE ARQUIVA...

Informativo 148 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurCONFLITO DE COMPETÊNCIAProcesso: 2006.02.01.010896-6 ES DJ de 23/06/2008, p. 344Relator: Desembargador Federal FREDERICO GUEIROSSuscitante: Juízo Federal da 2ª Vara de Cachoeiro do ItapemirimSuscitado: Juízo Federal da 1ª Vara de Cachoeiro do Itapemi...

Informativo 147 do TRF2 - 2008

INTERNET Esta edição especial do Infojur trata do tema Internet ou rede mundial de computadores (espaço cibernético – cyberspace) que é uma expansão lógica e natural da informática, gerindo com mais eficiência e eficácia as informações e conteúdos virtua...

Informativo 146 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurEMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO RESCISÓRIAProcesso: 2003.02.01.005675-8 RJ – DJ de 08/05/2008, p. 151Relator: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESEmbargante: N. S/A Indústria e ComércioEmbargado: União Federal/Fazenda NacionalEMB...

Informativo 145 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurINQUÉRITOProcesso: 2005.02.01.011974-1 RJ – DJ de 02/05/2008, p. 413Relator: Desembargador Federal ABEL GOMESAutor: Ministério Público FederalIndiciado: não consta (apuração de responsabilidade)PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCI...

Informativo 144 do TRF2 - 2008

DIREITO DO PETRÓLEOA presente edição especial do INFOJUR versa sobre as questões pertinentes à "Indústria do Petróleo" no Brasil, com o regime constitucional do petróleo (energia) capilarizado nos artigos 170, 173 e em especial no art. 177, § 1º da Carta Magna, promulgada em 1988, al...

Informativo 143 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurAÇÃO PENAL PÚBLICAProcesso: 2005.02.01.008150-6 – DJ de 18/09/2007, p. 199Relator: Desembargador Federal REIS FRIEDEAutor: Ministério Público FederalRéu: R. C. B. S. e outrosPROCESSO PENAL – PENAL – APROPRIAÇ&Atil...

Informativo 142 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurMANDADO DE SEGURANÇAProcesso: 2005.02.01.003872-8 RJ – DJ de 20/03/2008, p. 43Relator: Juiz Federal Convocado LUIZ PAULO ARAUJO FILHOImpetrante: A. B. G. e outrosImpetrado: Presidente do TRF 2ª RegiãoMANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL. CRITÉRIO DE...

Informativo 141 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:voltaPlenáriovoltaCONFLITO DE COMPETÊNCIAProcesso: 2002.51.15.001085-6 – DJ de 15/08/2007, p. 40Relator: Desembargador Federal FREDERICO GUEIROSSuscitante: Egrégia 3ª Turma Especializada do TRF/2ª RegiãoSuscitado: Egrégia 5ª Turma Especializada do TRF/2&...

Informativo 140 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:voltaPlenáriovoltaARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA APELAÇÃO CÍVELProcesso: 2002.51.01.016646-0 RJ – DJ de 12/02/2008, pp. 1343 e 1344Relator: Desembargador Federal REIS FRIEDEArgüente: L. S. E. LtdaAgência Nacional de Energia Elétrica...

Informativo 139 do TRF2 - 2008

PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIAA Constituição Federal, já em seu artigo 1º, inciso IV, define que o regime econômico adotado no Brasil é o da livre iniciativa, o que vem ser reafirmado no Capítulo I, do Título VII, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, ...

Informativo 138 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurMANDADO DE SEGURANÇAProcesso: 2006.02.01.004683-3 RJ – DJ de 19/12/2007, p. 217Relator: Juiz Federal Convocado JOSÉ NEIVAImpetrante: M. T. P. M.Impetrado: Presidente do TRF-2ª RegiãoADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CU...

Informativo 137 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurAÇÃO PENAL PÚBLICAProcesso: 2007.02.01.011383-8 RJ – DJ de 19/12/2007, p. 217Relator: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAutor: Ministério Público FederalRéu: S. E. M. G. e outrosPENAL E PROCESSO PENAL. RECEBIMENTO DE DEN&Uacu...

Informativo 136 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurAÇÃO PENAL PÚBLICA (Questão de Ordem)Processo: 2003.02.01.016730-1 ES – DJ de 10/12/2007; p. 138Relator: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMARelator para acórdão: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDAutor: Ministé...

Informativo 135 do TRF2 - 2008

 ACÓRDÃOS EM DESTAQUE:InfojurPlenárioInfojurPETIÇÃOProcesso: 2006.02.01.013837-5 RJ – DJ de 21/09/2007, p. 364Relator: Desembargadora Federal LILIANE RORIZRequerente: Ministério Público FederalRequerido: M. R. J. N.PENAL. PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. FATO CRIMINOSO. APAR&E...

Informativo 134 do TRF2 - 2008

PIS/COFINSO PIS (Programa de Integração Social), juntamente com seu congênere PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), foi criado pela Lei Complementar 07, de 7 de setembro de 1970, que dispôs sobre a sua finalidade e sobre a arrecadação da contribuiç&a...