25/11/2016 16:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 21 a 25 de novembro de 2016 - Nº 848. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
11/11/2016 16:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 3 a 11 de novembro de 2016 - Nº 846. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
28/10/2016 15:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 24 a 28 de outubro de 2016 - Nº 845. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
15/10/2016 13:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 17 a 21 de outubro de 2016 - Nº 844. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
14/10/2016 16:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 10 a 14 de outubro de 2016 - Nº 843. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
07/10/2016 17:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 3 a 7 de outubro de 2016 - Nº 842. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...