23/09/2016 17:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de setembro de 2016 - Nº 840. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
02/09/2016 16:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 29 de agosto a 2 de setembro de 2016 - Nº 837. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das...
26/08/2016 15:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 22 a 26 de agosto de 2016 - Nº 836. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...
19/08/2016 16:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 15 a 19 de agosto de 2016 - Nº 835. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...