16/07/2015 09:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 22 a 26 de junho de 2015 - Nº 791. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...
16/07/2015 09:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 15 a 19 de junho de 2015 - Nº 790. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...
16/07/2015 08:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 8 a 12 de junho de 2015 - Nº 789. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
16/07/2015 08:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 1º a 5 de junho de 2015 - Nº 788. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&o...
16/07/2015 08:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 25 a 29 de maio de 2015 - Nº 787. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...