03/06/2015 09:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília,18 a 22 de maio de 2015 - Nº 786. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
03/06/2015 09:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 11 a 15 de maio de 2015 - Nº 785. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
03/06/2015 09:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 4 a 8 de maio de 2015 - Nº 784. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõe...
03/06/2015 08:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 27 de abril a 1º de maio de 2015 - Nº 783. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo da...
03/06/2015 08:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 20 a 24 de abril de 2015 - Nº 782. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...
03/06/2015 08:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 13 a 17de abril de 2015 - Nº 781. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...