08/07/2013 04:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 10 a 14 de junho de 2013 - Nº 710. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...
30/06/2013 14:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 3 a 7 de junho de 2013 - Nº 709. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
15/06/2013 07:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 27 a 31 de maio de 2013 - Nº 708. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...