12/06/2013 07:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 13 a 17 de maio de 2013 - Nº 707. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
07/06/2013 08:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 13 a 17 de maio de 2013 - Nº 706. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...
01/06/2013 10:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 6 a 10 de maio de 2013 - Nº 705. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisõ...
01/06/2013 10:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 29 de abril a 3 de maio de 2013 - Nº 704. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...
01/06/2013 10:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 22 a 26 de abril de 2013 - Nº 703. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...