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Jurisprudências
TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Indencização por danos morais. Estabelecimento comercial (supermercado) que não aceita cheque de terceiros e de fora da praça como forma de pagamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação reinvindicatória cumulada com indenizatória. Irregularidade de representação do espólio e ausência de mandato ao causídico.

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contrato de seguro de vida. Morte do segurado. Recusa ao pagamento da indenização. Suposta omissão de informação relevantes sobre o estado de saúde do segurado

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Acidente de trânsito. Indenização por morte. Rucusa no enquadramento em morte acidental

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança cumulada com indenização. Contrato de Seguro veicular. Negativa de cobertura. Danos originados em falha mecâncica

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro de vida. Indenização paga em função de morte natural. Pretensão ao reconhecimento de morte acidental

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de Seguro de Condomínio. Relação jurídica sujeita ao Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização. Seguro de vida em grupo. Ausência de estipulação de beneficiário. Capital pleiteado por esposa

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Obrigações. Contrato de seguro de vida e acidentes pessoais. Cobrança procedente em primeiro grau. Inconformismo. Ocorrência do risco contratado

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 19:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e processo. Embargos de terceiro. Penhora. Automóvel. Aquisição de boa-fé

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/02/2010 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Civil. Sucessões. Petição de herança. Ação ajuizada por herdeira necessária reconhecida judicialmente -Preenchimento de todos os requisitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/02/2010 10:06 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STF - Administrativo. Mandado de Segurança. Exigência de 3 anos de atividade jurídica para Procurador da República

Categoria: Ementas

30/01/2010 15:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Contrato de arrependimento de estabelecimento empresarial. Posto de gasolina. Distrato. Forma exigida em lei. Estado dos bens arrendados ao tempo da dissolução do contrato

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/01/2010 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Contratos. Seguro de automóvel. Agravamento do risco. Embriaguez. Morte do condutor. Filho do segurado. Negativa da indenização. Procedência do pedido do autor

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/01/2010 08:10 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMA - Civil. Execução de alimentos. Morte do devedor. Transmissibilidade aos herdeiros. Pensão por morte. Caráter alimentar. Impenhorabilidade relativa. Desproporcionalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/01/2010 08:06 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJSC - Civil. Alimentos. Ex-esposa. Exoneração. Saúde e aptidão para o trabalho remunerado. Vedação de ociosidade e parasitismo

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/01/2010 07:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Apelação cível. Enriquecimento sem causa. Duplicata paga em cartório. Proibição de cobrança da correção monetária. Provimento CGJ n.º 18/81. Prescrição vintenária. Art. 177 do Código Civil de 1916 e art. 442 do Código Comercial

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Medida Cautelar. Nafta solvente. Processo administrativo fiscal: aplicação de pena de perdimento de bens. Ausência de fumus boni juris e de periculum in mora

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Ação de investigação judicial eleitoral. Cassação do registro. Sentença proferida antes do pleito. Aplicação do art. 15 da LC no 64/90. Execução da sentença após o trânsito em julgado da Aije

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Imposto de renda. Contribuições destinadas à entidade de previdência privada. Contribuição patronal. Natureza de acréscimo patrimonial. Possibilidade de incidência

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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