Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil e Processo. Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido de pensão alimentícia por erro médico. Vasectomia. Desvio de conduta técnica. Inexistência de compração da culpa do profissional. Onus probandi do autor

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Ação de investigação eleitoral. Abuso do poder econômico. Uso indevido dos meios de comunicação social. Ausência de potencialidade. Não-demonstração. Desprovimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Agravo regimental. Agravo. Eleição 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Fundamentos da decisão não infirmados. Negado provimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização. Compra e venda de imóvel. Relação de consumo. Simples proposta do vendedor. Fase das negociações preliminares não ultrapassada. Situação que não configura obrigação de concluir o negócio

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/01/2010 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Penal e Processual. Violação de Direito Autoral. Citação por edital. Suspensão do processo e do prazo prescricional

Categoria: Ementas

15/01/2010 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Direito autoral. Indenização por danos materiais e morais

Categoria: Ementas

15/01/2010 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJAC - Civil. Regime de bens. Pacto antenupcial. Prevalência sobre o casamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/01/2010 07:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Alimentos. Transmissibilidade da obrigação alimentar. O espólio tem a obrigação de prestar alimentos

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/01/2010 07:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT - Civil. Recurso de agravo de instrumento. Execução. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/01/2010 07:55 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJDFT - Civil. Ação de cobrança. Procedimento sumário. Julgamento em audiência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Fundamentação concisa. Obediência ao art. 458 do CPC. Taxas condominiais. Condomínio irregular. Obrigação propter rem. Prescrição

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/01/2010 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil e societário. Ação de prestação de contas julgada procedente primeira fase. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada sócio-administrador obrigação de prestar contas aos demais sócios-cotistas

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/01/2010 10:28 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMA - Civil e tributário. Direito de sucessão. Inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Modificação de situação de fato. Expedição de formal em nome do cessionário. Possibilidade. Fato gerador de tributo

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/01/2010 10:21 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

STF - Penal. Lei de imprensa. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Adequação da ação. Regime constitucional da liberdade de informação jornalística. Liberdade de imprensa. Suspensão da lei 5.250/67

Categoria: Ementas

29/12/2009 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ações. Não pagamento integral do preço pactuado. Legitimidade passiva. Partes que figuraram no contrato como avalistas

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2009 08:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processo Civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Sucessão legítima. Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. Casamento no regime da comunhão universal de bens. Exclusão do cônjuge da condição de herdeiro

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2009 08:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de interdição. Alegação de prodigalidade. Dissipação do patrimônio em detrimento da herança dos filhos. Ausência de enfermidade mental. Doação de imóveis feita à companheira por gratidão

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2009 08:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJCE - Civil. Indenização por dano moral e estético. Erro de diagnóstico. Biopsia. Responsabilidade objetiva. Obrigação de resultado. Dano moral configurado. Sentença modificada

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/12/2009 09:57 | TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Brasil

TJGO - Civil e processo civil. Apelação. Alimentos. Pluralidade de obrigados no mesmo grau de parentesco. Avós paternos. Soma do ganho mensal de parente não integrante da lide na fixação da pensão alimentícia

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/12/2009 09:53 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJSC - Civil e processo civil. Apelação. Ação de consignação em pagamento. Extinção da demanda por inépcia da inicial. Pretensão do autor em consingar títulos da dívida pública. Obrigação assumida entre as partes para pagamento em dinheiro

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/12/2009 09:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil e processo civil. Apelação. Ação de reconhecimento de união estável. Não caracterização do propósito de constituir família entre a apelada e o falecido

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/12/2009 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil e Processo. Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido de pensão alimentícia por erro médico. Vasectomia. Desvio de conduta técnica. Inexistência de compração da culpa do profissional. Onus probandi do autor

TSE - Eleitoral. Ação de investigação eleitoral. Abuso do poder econômico. Uso indevido dos meios de comunicação social. Ausência de potencialidade. Não-demonstração. Desprovimento

TSE - Eleitoral. Agravo regimental. Agravo. Eleição 2004. Ação de investigação judicial eleitoral. Fundamentos da decisão não infirmados. Negado provimento

TJSC - Civil. Ação de indenização. Compra e venda de imóvel. Relação de consumo. Simples proposta do vendedor. Fase das negociações preliminares não ultrapassada. Situação que não configura obrigação de concluir o negócio

STJ. Penal e Processual. Violação de Direito Autoral. Citação por edital. Suspensão do processo e do prazo prescricional

STJ - Civil. Direito autoral. Indenização por danos materiais e morais

TJAC - Civil. Regime de bens. Pacto antenupcial. Prevalência sobre o casamento

TJMG - Civil. Alimentos. Transmissibilidade da obrigação alimentar. O espólio tem a obrigação de prestar alimentos

TJMT - Civil. Recurso de agravo de instrumento. Execução. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica

TJDFT - Civil. Ação de cobrança. Procedimento sumário. Julgamento em audiência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Fundamentação concisa. Obediência ao art. 458 do CPC. Taxas condominiais. Condomínio irregular. Obrigação propter rem. Prescrição

TJPR - Civil e societário. Ação de prestação de contas julgada procedente primeira fase. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada sócio-administrador obrigação de prestar contas aos demais sócios-cotistas

TJMA - Civil e tributário. Direito de sucessão. Inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Modificação de situação de fato. Expedição de formal em nome do cessionário. Possibilidade. Fato gerador de tributo

STF - Penal. Lei de imprensa. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Adequação da ação. Regime constitucional da liberdade de informação jornalística. Liberdade de imprensa. Suspensão da lei 5.250/67

TJPR - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ações. Não pagamento integral do preço pactuado. Legitimidade passiva. Partes que figuraram no contrato como avalistas

STJ - Civil e Processo Civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Sucessão legítima. Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. Casamento no regime da comunhão universal de bens. Exclusão do cônjuge da condição de herdeiro

TJSC - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de interdição. Alegação de prodigalidade. Dissipação do patrimônio em detrimento da herança dos filhos. Ausência de enfermidade mental. Doação de imóveis feita à companheira por gratidão

TJCE - Civil. Indenização por dano moral e estético. Erro de diagnóstico. Biopsia. Responsabilidade objetiva. Obrigação de resultado. Dano moral configurado. Sentença modificada

TJGO - Civil e processo civil. Apelação. Alimentos. Pluralidade de obrigados no mesmo grau de parentesco. Avós paternos. Soma do ganho mensal de parente não integrante da lide na fixação da pensão alimentícia

TJSC - Civil e processo civil. Apelação. Ação de consignação em pagamento. Extinção da demanda por inépcia da inicial. Pretensão do autor em consingar títulos da dívida pública. Obrigação assumida entre as partes para pagamento em dinheiro

TJSE - Civil e processo civil. Apelação. Ação de reconhecimento de união estável. Não caracterização do propósito de constituir família entre a apelada e o falecido

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