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Jurisprudências
TJSC. Civil. Obrigações do mandatário. Prestação de contas

Categoria: Civil

01/11/2008 15:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Família. Casamento. Invalidade. Erro essencial

Categoria: Civil

01/11/2008 15:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Atos ilícitos. Danos emergentes. Critério de ressarcimento

Categoria: Civil

01/11/2008 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Código Civil. Data de início de sua vigência

Categoria: Civil

01/11/2008 15:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Cessão de crédito. Efeitos. Bônus e ônus

Categoria: Civil

01/11/2008 15:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Interpretação do termo "veracidade"

Categoria: Civil

01/11/2008 15:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Pretensão e prescrição. Definições

Categoria: Civil

01/11/2008 15:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

Categoria: Civil

01/11/2008 15:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Constitucional. Direitos Políticos. Prefeito municipal. Legitimidade da imposição da suspensão dos direitos políticos

Categoria: Constitucional

28/10/2008 12:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Direitos políticos. Condição de elegibilidade. Cassação de diplona de candidato eleito vereador. Suspensão condicional da pena

Categoria: Constitucional

28/10/2008 12:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Constituicional. Direitos políticos. Suspensão. Condenação criminal. Sursis. Afastamento da restrição. Fundamentos diversos

Categoria: Constitucional

28/10/2008 10:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constituicional. Suspensão dos direitos políticos. Suspensão condicional da pena. Auto-aplicabilidade

Categoria: Constitucional

28/10/2008 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Condenação por crime de tortura. Perda da função pública. Efeito obrigatório da senteça

Categoria: Penal

25/10/2008 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Crime de tortura. Perda da função pública. Efeito obrigatório da senteça

Categoria: Penal

25/10/2008 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processo Penal. HC. Banco dos Réus. Legalidade. Atribuição do juiz presidente. Regra prática não modificada. Ordem conhecida e denegada

Categoria: Processo Penal

22/10/2008 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo penal. Habeas corpus. Discussão sobre obrigatoriedade do bafômetro. Via inidônea

Categoria: Processo Penal

20/10/2008 07:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Interceptações telefônicas. Limite temporal. Prazo estabelecido da lei nº 9.296/96

Categoria: Processo Penal

19/10/2008 21:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF- Processo penal. Prova ilícita. Escuta telefônica sem ordem de juiz. Indmissibilidade

Categoria: Processo Penal

17/10/2008 21:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ- Processo penal. Busca e apreensão em domicílio. Consentimento da moradora. Prova lícita

Categoria: Processo Penal

17/10/2008 21:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ- Processo penal. Busca e apreensão em domicílio. Consentimento da moradora. Prova lícita

Categoria: Processo Penal

17/10/2008 21:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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