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Jurisprudências
TJGO - Processo penal. Denúncia inepta. Fundamento da ação penal. Cabimento do HC. Trancamento da ação penal

Categoria: Processo Penal

19/11/2008 13:21 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

STF - Processo penal. Pressupostos da prisão preventiva. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva

Categoria: Processo Penal

19/11/2008 13:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Processo penal. Pressupostos da prisão preventiva. Limite da prisão preventiva. Cabimento do HC. Revogação da preventiva

Categoria: Processo Penal

19/11/2008 13:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TRF4 - Processo penal. Interposição de recurso. Intempestividade. Procedimento recursal. Igualdade de tratamento. Intimação da Sentença. Ministério Público

Categoria: Processo Penal

19/11/2008 00:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal. Estelionato. Crime contra o patrimônio. Prescrição

Categoria: Penal

19/11/2008 00:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de cartão de crédito celebrado entre o autor e o banco demandado. Instrumento particular de cessão de direitos

Categoria: Civil

15/11/2008 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local. Comunicação à autoridade policial paraguaia e brasileira

Categoria: Civil

15/11/2008 11:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Administrativo. Servidor Público. Vencimentos pagos em atraso. Juros de mora e correção monetária. Litispendência com relação a um dos autores

Categoria: Administrativo

15/11/2008 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação reivindicatória. Lote reivindicado devidamente individualizado. Domínio da autora verificado por meio de escritura pública de compra e venda. Posse injusta dos réus configurada

Categoria: Civil

15/11/2008 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e processo civil. Recurso especial. Ação de indenização. Danos morais e materiais. Prescrição. Inocorrência. Prazo do Código Civil. Vigência e termo inicial

Categoria: Civil

12/11/2008 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Tributário. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto territorial e predial urbano

Categoria: Tributário e Processo Tributário

12/11/2008 20:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Comercial. Direito Falimentar. Bens que não podem ser transacionados

Categoria: Comercial

12/11/2008 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Sistemas de responsabilidade civil do Código Civil

Categoria: Civil

12/11/2008 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"

Categoria: Civil

12/11/2008 20:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Dos contratos em geral. Declaratória constitutiva negativa. Revenda de combustíveis. Liberação para a aquisição de produtos de bandeiras diversas. Tutela antecipada negada. Cláusula de exclusividade. Potestatividade

Categoria: Civil

12/11/2008 20:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Requisitos exigidos pelo edital não comprovados. Direito líquido e certo. Ausência. Recurso improvido

Categoria: Administrativo

08/11/2008 19:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de necessidades especiais. Prova prática. Ilegalidade. Ausência de prova pré-constituída. Recurso improvido

Categoria: Administrativo

08/11/2008 19:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito administrativo. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Servidor. Gratificação de desempenho por atividade judiciária. Gdaj não devida a servidores inativos. Precedentes. Agravo improvido

Categoria: Administrativo

08/11/2008 19:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Análise de cláusula contratual. Súmula nº 5/STF indeferimento de petição inicial com base no art. 295,II, do CPC. Súmula nº 282/STF

Categoria: Administrativo

08/11/2008 19:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Sucessões. Ordem da vocação hereditária. Modificação na sucessão. Descendentes e ascendentes compartilham agora a herança com o cônjuge sobrevivo

Categoria: Civil

01/11/2008 15:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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