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Jurisprudências
TRF4 - Processo Penal. Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Transcrição da gravação pela própria polícia. Possibilidade. Desnecessidade de perito

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Conversa entre cliente e advogado. Impossível a interceptação

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Renovação várias vezes. Possibilidade.

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Autorização por juiz competente. Processo em curso é distinto da fase de investigação. Se no princípio parecia que o juiz federal era o competente, sua autorização é valida

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Transcrição da gravação pela própria polícia. Possibilidade. Desnecessidade de perito

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo penal. Interceptação telefônica (Lei 9.296/96). Apuração de crime punido com reclusão. Descoberta de crime punido com detenção. Possibilidade

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Categoria: Processo Penal

13/10/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Vigência do atual Diploma Civil brasileiro

Categoria: Civil

11/10/2008 18:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Cessão de crédito. Efeitos. Bônus e ônus

Categoria: Civil

11/10/2008 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contrato de Seguro. Ação de cobrança. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local

Categoria: Civil

11/10/2008 18:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Pretensão e prescrição. Definições

Categoria: Civil

11/10/2008 18:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

Categoria: Civil

11/10/2008 18:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Usufruto. Direitos do usufrutuário

Categoria: Civil

11/10/2008 17:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil. Subjetiva(art. 186) e objetiva(art. 927, parágrafo único)

Categoria: Civil

11/10/2008 17:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Dos contratos em geral e sua interpretação

Categoria: Civil

11/10/2008 17:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Turmas Recursais - Comercial e processo civil. Execução de título extrajudicial. Embargos do devedor. Alegada Coação. Não comprovação

Categoria: Comercial

11/10/2008 17:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Sociedades. Da sociedade não personificada. O credor possui legitimidade para comprovar a existência de sociedade de fato. Forma de comprovação

Categoria: Civil

11/10/2008 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Civil. Execução de alimentos. Morte do devedor. Transmissibilidade aos herdeiros. Pensão por morte. Caráter alimentar. Impenhorabilidade relativa. Desproporcionalidade

Categoria: Civil

11/10/2008 17:24 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJGO - Civil Posse. Prova. Distinção entre possuidores e meros detentores

Categoria: Civil

11/10/2008 17:04 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJDF - P. Penal. Conflito de competência. Juizado Especial Criminal e Juizado Criminal Comum. Infração penal de menor potencial ofensivo. Acusado não encontrado

Categoria: Processo Penal

05/10/2008 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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