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Jurisprudências
TJDF - Penal. Habeas Corpus. Calúnia contra funcionário público. Ação penal. Trancamento. Justa causa. Inexistência de animus caluniandi

Categoria: Penal

05/10/2008 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Habeas Corpus. Falso Testemunho. Denúncia inépta. Declarações prestadas a Promotor de Justiça. Imputação de fato criminoso a terceiro. Paciente denunciada por fatos análogos. Retratação. Ausência de justa causa. Ação penal trancada

Categoria: Penal

05/10/2008 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Pretensão punitiva do Estado. Retroatividade. Lei mais benéfica

Categoria: Penal

05/10/2008 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Administrativo. Mandado de segurança. Preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e falta de pressupostos de admissibilidade de ação. Contrato de permissão de serviço público. Transporte público alternativo de condomínio

Categoria: Administrativo

05/10/2008 11:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Administrativo. Mandado de segurança. Procurador do DF. Incorporação de anuêncios e décimos. Vantagens decorrentes do exercício de função pública na área federal. Preliminares

Categoria: Administrativo

05/10/2008 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Administrativo. Mandado de segurança. Servidor. Remuneração. Caráter alimentar. Pagamento indevido de vantagem. Boa-fé. Erro da Administração. Desconto em folha. Incabível

Categoria: Administrativo

05/10/2008 09:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Cirurgia Plástica. Homicídio por dolo eventual. Pronúncia. Recurso da Defesa. Absolvição sumária ou desclassificação para homicício culposo

Categoria: Penal

05/10/2008 09:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Administrativo. Pretensão e prescrição. Definições

Categoria: Administrativo

04/10/2008 18:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

Categoria: Civil

04/10/2008 18:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Comercial. Processo falimentar. O que não pode ser objeto de transação

Categoria: Comercial

28/09/2008 22:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil. Subjetiva(art. 186) e objetiva(art. 927, parágrafo único)

Categoria: Civil

28/09/2008 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Direitos reais sobre coisas alheias. Usufruto. Direitos do usufrutuário

Categoria: Civil

28/09/2008 22:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

Categoria: Civil

28/09/2008 22:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Dos contratos em geral. Interpretação do art. 424 do Código Civil

Categoria: Civil

28/09/2008 22:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia)

Categoria: Processo Penal

28/09/2008 22:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença

Categoria: Penal

28/09/2008 22:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

Categoria: Civil

13/09/2008 21:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Dos contratos em geral. Declaratória constitutiva negativa. Revenda de combustíveis. Liberação para a aquisição de produtos de bandeiras diversas. Tutela antecipada negada. Cláusula de exclusividade. Potestatividade

Categoria: Civil

13/09/2008 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Hipoteca. É lídimo ao credor com menor preferência promover a constrição do patrimônio do devedor objeto de sucessivas garantias reais

Categoria: Civil

11/09/2008 23:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. Classificação. Boa ou má-fé. Efeitos em relação aos frutos, benfeitorias e perda ou deterioração da coisa

Categoria: Civil

11/09/2008 23:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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