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Jurisprudências
TJSP - Processo penal. Reincidência. Prisão preventiva. Falta de justa causa

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:38 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Processo penal. Prisão preventiva. Não preenchimento dos requisitos autorizadores

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:37 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJPR - Processo penal. Prisão temporária. Ausência de fundamentação concreta

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:36 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Processo penal. Informações cadastrais. Sigilo telefônico. Ordem ampla e genérica

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:35 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJRJ - Processo penal. Livramento condicional. Direito à decisão em prazo razoável

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processo penal. Conflito de competência. Concurso formal de crimes de injúria, difamação e calúnia. Juízo comum

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processo penal. Justa causa

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Penal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Prescrição

Categoria: Penal

21/03/2008 19:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal e processo penal. Prescrição em perspectiva. Falta de interesse processual superveniente do Ministério Público

Categoria: Penal

21/03/2008 19:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Inimputabilidade. Perícia não ultimada. Transferência para hospital

Categoria: Penal

21/03/2008 19:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR. Penal. Crime de dano. Inexistência do animus nocendi.

Categoria: Penal

21/03/2008 19:12 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMT. Penal. Desclassificação. Furto tentado.

Categoria: Penal

21/03/2008 19:11 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMT. Penal. Crime ambiental. Princípio da insignificância

Categoria: Penal

21/03/2008 19:08 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMS. Penal. Fixação da pena. Maus antecedentes. Ato infracional

Categoria: Penal

21/03/2008 19:05 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS. Penal. Tráfico. Fixação da pena

Categoria: Penal

21/03/2008 19:02 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Penal. Disparo de arma de fogo. Legítima defesa. Posse ilegal de arma de fogo

Categoria: Penal

21/03/2008 18:59 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMG - Penal e processo penal. Indeferimento de liberdade provisória. Carência de fundamentação. Ordem concedida

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 18:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Penal. Delito de trânsito. Homicídio. Culpa exclusiva da vítima. Absolvição

Categoria: Penal

21/03/2008 18:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. 1. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

21/03/2008 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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