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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ausência de assinatura do advogado na petição e nas razões recursais do recurso de revista. Documento apócrifo

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Conexão. Litispendência

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Fac-símile. Transmissão incompleta do agravo. Intempestividade

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 11:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF2 - Civil. Contrato de locação. Rescisão. Despejo. Pagamento de aluguéis

Categoria: Civil

28/03/2008 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Responsabilidade Civil. Abertura de crédito rotativo. Assinatura de avalista falsificada. Negligência. Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais

Categoria: Civil

28/03/2008 22:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STM - Penal Militar. Insubordinação. Desclassificação. Desobediência

Categoria: Penal e proc. penal militar

28/03/2008 21:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Recurso. Prazo. Ministério Público. Intimação pessoal. Fluência a patir da data do recebimento dos autos no órgão. Intempestividade. Não reconhecimento

Categoria: Processo Civil

28/03/2008 21:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Servidor Público. Militar. Transferência para reserva remunerada. Quota compulsória. Ato praticado no curso de gozo de licença especial. Licitude. Interrupção necessária. Inexistência de ofensa a direito líquido e certo

Categoria: Administrativo

28/03/2008 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Precatórios judiciais. Compensação de ICMS. Possibilidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

28/03/2008 21:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Prisão preventiva. Nova fundamentação acrescida pelo Tribunal. Impossibilidade

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 20:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Requisição de informações bancárias feita pelo Ministério Público. Prova ilícita

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Funcionário público. Exclusão da corporação. Necessidade de procedimento específico

Categoria: Penal

21/03/2008 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Execução penal. Livramento condicional. Requisito subjetivo

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Execução penal. Progressão de regime. Requisito temporal. Aplicação da L. 11.464/07

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 20:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Execução penal. Progressão de regime. Aplicação da lei penal no tempo

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução penal. Posse de chip de aparelho celular. Conduta praticada após a entrada em vigor da Lei n. 11.466. Falta disciplinar de natureza grave

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/03/2008 19:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT - Execução penal. Demora de julgamento de pedido de progressão de regime

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:48 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMT - Execução penal. Ilegalidade de manutenção do condenado em regime mais gravoso.

Categoria: Processo Penal

21/03/2008 19:42 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMG - Penal. Execução penal. Conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade sem a oitiva do acusado. Impossibilidade

Categoria: Penal

21/03/2008 19:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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