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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Fotocópias não autenticadas. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Interdição. Nomeação de menor impúbere representado por terceiro. Inadmissibilidade

Categoria: Civil

17/02/2008 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescriçao. Expurgos inflacionários. FGTS. Diferenças da multa de 40%

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Seguro. renovação automática. Impossibilidade

Categoria: Civil

17/02/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. 1. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Comodato. Reintegração de posse. Comodato verbal. Notificação extrajudicial para a entrega do imóvel. Recusa de devolução. Esbulho configurado

Categoria: Civil

17/02/2008 09:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Transporte de pessoas. Acidente ocorrido no interior de transporte coletivo urbano. Responsabilidade pelo fato do serviço. Cárater objetivo. Deveres de segurança e incolumidade. Obrigação de resultado

Categoria: Civil

17/02/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de embargos. 1. Alteração da jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contrato estimatório. Consignação de mercadorias para a venda. Deterioração da coisa. Restituição impossível. Consignatório não se exonera da obrigação de pagar o preço estipulado

Categoria: Civil

17/02/2008 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Defeitos do negócio jurídico. Erro. Requisito da escusabilidade

Categoria: Civil

17/02/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Recurso ordinário não conhecido. Deserção. Guia de custas. Não-comprovação. Número do processo e da vara que não correspondem à realidade dos autos

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Processo Penal. Depósito. Habeas Corpus. Prisão civil. Inexistência da coisa. Roubo anterior à constrição e ao depósito. Prova documental suficiente. Registro de ocorrência e recebimento da indenização do seguro. Ordem concedida

Categoria: Processo Penal

17/02/2008 09:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo sujeito ao rito sumaríssimo. Expurgos inflacionários

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos declaratórios. Recurso de revista. Coisa julgada. Título executivo. Acordo judicial. Responsabilidade da executada pelas contribuições sociais e imposto de renda. Afronta à coisa julgada. Artigo 5º, XXXVI, da CF

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. 1. Base de cálculo das horas extras. Anuênio

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Violação do artigo 5º, II e lV, da Constituição. Aviso prévio. Redução da jornada

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade do julgado por julgamento extra petita

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Traslado deficiente. Recurso ordinário. Peça essencial incompleta

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Expurgos inflacionários. FGTS. Diferenças da multa de 40%. Prescrição. Ilegitimidade passiva. Responsabilidade

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 09:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Sucessão. Arts. 10 e 448 da CLT

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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