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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Intervalo intrajornada. Redução da jornada. Norma coletiva

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Deserção. Inexigibilidade de depósito recursal. Acordo. Responsabilidade subsidiária. Violação do artigo 899, §§ 1º e 2º, da clt e 5º, liv, da CF

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional noturno

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Da conversão do precatório em requisição de pequeno valor

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Irregularidade de representação

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Da incompetência da justiça do trabalho. Diferenças de acréscimo de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. 1. das horas extras. Motorista. Trabalho externo

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Bancário

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Petrobrás. Gratificação de contingente e participação nos resultados. Integração no cálculo da complementação de aposentadoria

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Não-conhecimento. Carimbo do protocolo do recurso de revista ilegível. OJ nº 285 da SBDI-

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração em recurso de revista

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Recurso de revista. Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897 - a da CLT E 535 do CPC

Categoria: Trabalhista

17/02/2008 08:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Não concessão

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Da conversão do precatório em requisição de pequeno valor

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Irregularidade de representação

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Da incompetência da justiça do trabalho. Diferenças de acréscimo de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. 1. Das horas extras. Motorista. Trabalho externo

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Bancário. Cargo de confiança. Configuração

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Petrobrás. Gratificação de contingente e participação nos resultados. Integração no cálculo da complementação de aposentadoria

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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