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Jurisprudências
TST -Trabalhista.Embargos de declaração. Recurso de revista. Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897 - a da CLT e 535 do CPC

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 17:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Não concessão

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de revista. Irregularidade de representação. Não-apresentação de prova da participação de subscritor de procuração em diretoria. Possibilidade de saneamento

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 16:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de embargos. Anistia. Lei nº 8.878/94. CONAB

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Recurso de embargos. Multa normativa. Cumulação com multa fixada pela sentença em razão do descumprimento da obrigação. Impossibilidade

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Enquadramento profissional. Professora. Violação do artigo 5º, II da Constituição Federal

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 16:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Horas extras. Acordo tácito de compensação de jornada. Súmula nº 85/TST

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Execução. Agravo de petição não conhecido por ausência de delimitação de valores. art. 897, § 1º, da CLT

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo. Recurso de revista. Prescrição. Rurícola. Emenda constitucional nº 28/2000

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 15:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo. Decisão monocrática. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, item iv, do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário. Motivação. Não-conhecimento

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Mandado de segurança. Penhora sobre aposentadoria recebida do INSS. IIegalidade

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 13:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo. Transgressão ao artigo 23 da lei nº 7.183/84. Configuração

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 13:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Remessa necessária. Valor inferior a 60 salários mínimos. Inviabilidade

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 13:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo. Decisão monocrática. Jurisprudência dominante do tribunal superior do trabalho

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 13:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Mandado de segurança. Penhora sobre aposentadoria recebida do INSS. Ilegalidade

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo. Transgressão ao artigo 23 da lei nº 7.183/84. Configuração

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 12:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Remessa necessária. Valor inferior a 60 salários mínimos. Inviabilidade

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo. Decisão monocrática. Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento no qual se reproduzem os argumentos apresentados nas razões do recurso de revista

Categoria: Trabalhista

16/02/2008 11:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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